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São Tomé e Príncipe. Oposição acusa Governo de manter ilegalmente tropas ruandesas no país – Observador
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O Partido da Convergência Democrática (PCD), segunda força da oposição são-tomense, acusou o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada de “continuar a manter a presença de tropas ruandesas no país” e de adotar “uma postura de musculação”.

Com “a continuação ilegal da presença de tropas ruandesas no país”, o Governo tem mantido “uma postura de musculação”, refere um comunicado do partido lido aos jornalistas este sábado, referindo que “a exclusão de grande parte dos são-tomenses em relação às grandes decisões da vida coletiva” no país é um exemplo dos “atropelos à democracia, dessa nova ditadura instalada”. “A gravidade desta atitude não deve deixar os são-tomenses tranquilos”, sublinha a formação política, com cinco assentos parlamentares.

No vasto comunicado lido aos jornalistas, o líder parlamentar, Danilson Cotu, acusa ainda o Governo de ser o principal responsável pela “negação de justiça” aos mais necessitados. Em 17 de outubro, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos, justificando a medida com a “falta de contribuição do Estado”.

“O anúncio da bastonária da Ordem dos Advogados de que o Governo suspendeu a verba destinada a apoiar a defesa oficiosa dos mais desfavorecidos constitui uma violação do artigo vigésimo da Constituição”, sublinha o líder parlamentar do PCD, lembrando o Orçamento do Estado (OE) retificativo aprovado recentemente pelo parlamento contempla verbas para o efeito. A segunda força política da oposição são-tomense refere que o executivo está a ter uma “atitude irresponsável e negligente” por causa dos “danos ambientais que se tem vivido na zona de Santo Amaro e no bairro Saton”.

Há cerca de um mês que populares destas duas localidades estão a garimpar gasóleo refinado no subsolo. O Governo desconfiava inicialmente que se trata de um vazamento a partir dos depósitos de combustível da central elétrica de Santo Amaro, mas o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova, veio a público dizer que desconhece a origem destes gasóleos.

Dezenas de escavações foram feitas nestes dois bairros, onde as populações continuam a tirar gasóleo refinado para comercialização. Os camponeses locais garantiram a jornalistas que “todas as plantações feitas no local morreram, bem como os peixes do rio que corre no local”.

“É inadmissível, inconsequente e até mesmo imoral ouvir do Governo que desconhece a origem do gasóleo que transformou aquelas localidades numa autêntica área de garimpo, onde se retira cerca de 200 litros de gasóleo por dia”, diz o PCD. O Partido da Convergência Democrática afirma que o país está perante “um crime ambiental grave”, pelo que “insta o Ministério Público a investigar esse crime e promover ações que visam penalizar os culpados”.


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